Governadora e prefeitos do RN em reunião sobre pagamento da compensação do ICMS �- Foto: Reprodução
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) anunciaram que chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O acordo foi anunciado após reunião realizada nesta quinta-feira (17). O estado deverá quitar o valor em cinco parcelas, sendo que a primeira, de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18). Prefeitos chegaram a realizar protestos em Natal, em julho, pelo pagamento dos valores.
As compensações são valores repassados pela União aos estados após as perdas de arrecadação do ICMS com as leis aprovadas em 2022 e que reduziram as alíquotas do imposto sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.
Fonte: G1