A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma força-tarefa de combate à dengue, com foco em identificar e punir administrativamente responsáveis pelo descarte irregular de lixo na cidade de Natal. O objetivo da ação é coibir, de maneira preventiva, a proliferação do mosquito Aedes aegypti. De acordo com a pasta, a multa para quem destinar lixo em local inapropriado varia de R$ 2 mil a R$ 50 mil.
A força-tarefa foi iniciada nessa terça-feira (12) com a visitação a dez pontos clandestinos de resíduos sólidos espalhados na cidade. Segundo o titular da Semurb, Thiago Mesquita, cerca de 40 agentes de fiscalização vão atuar diariamente para identificar responsáveis pela prática irregular. A ação é baseada em legislação municipal, como o Código de Meio Ambiente e a legislação específica que estabelece as punições administrativas.
"Nós estamos intensificando a fiscalização porque estamos vivendo um período de calamidade pública no município por causa das arboviroses. Nós estamos fazendo uma força-tarefa grande no município de Natal para tentar combater de forma preventiva a reprodução e os estados ótimos para a reprodução do Aedes aegypti. E não tem nada que mais favorece esse tipo de vetor do que água parada acumulada em lixeira, em pneus, em recipientes plásticos e nos vazios que essa destinação irregular acaba proporcionando", explicou Thiago Mesquita.
A previsão inicial para duração da força-tarefa é de dois meses, tendo em vista que o pico de casos de arboviroses é registrado, geralmente, entre os meses de março e abril. "Até a gente ter uma segurança maior em relação à situação do controle da epidemia", disse o secretário.
A operação está focada em identificar quem destinou o lixo para o local inapropriado e o responsável por financiar essa prática. O recolhimento do lixo depositado de maneira irregular será feito pela Urbana.
"É crime tanto para quem destina quanto para quem demanda a destinação [irregular do lixo]. É crime que acaba vindo de encontro à qualidade de vida, bem-estar e segurança da população", pontuou Mesquita.
Um dos pontos identificados pela força-tarefa nessa terça foi em um trecho da Avenida da Integração, no bairro de Candelária, na zona Sul da capital. Devido à magnitude do lixo amontoado no local, a Semurb encaminhará ao Ministério Público a denúncia para que seja evoluído um processo criminal contra o proprietário da área.
Tribuna do Norte