As propostas referentes à compra e instalação das comportas da barragem Passagem das Traíras deverão ser abertas no próximo dia 22 de dezembro, segundo informou o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) à TRIBUNA DO NORTE. A conclusão da barragem, que está 95% terminada, é uma aguardada há anos por moradores da região do Seridó. A expectativa é de que os hidromecânicos sejam instalados ainda no primeiro trimestre de 2024. Os recursos para finalização das obras, em torno de R$ 3 milhões, estão assegurados, segundo o órgão federal.
As comportas são equipamentos hidromecânicos utilizados para controlar o fluxo de líquidos em canais, rios, barragens e outras construções hidráulicas. Geralmente, as comportas são compostas de placas ou lâminas móveis que podem ser levantadas ou abaixadas para permitir ou impedir a passagem da água com o intuito de impedir desperdícios e garantir que a água fique armazenada e possa ser devidamente distribuída pelos órgãos hídricos.
"O edital para contratação da montagem e fornecimento para equipamentos hidromecânicos referentes às obras da Barragem Passagem de Traíras foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2023. A abertura das propostas está prevista para o dia 22 de dezembro de 2023. O Dnocs esclarece ainda que já executou 95% da obra e que os recursos para finalização, em torno de R$3 milhões, já estão assegurados, uma vez que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já assinou a TED (Termos de Execução Descentralizada) que referenda o repasse de recurso para execução dessas obras", informou o Dnocs à TN.
A recuperação da barragem foi iniciada em 2020 com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com 95% de obras prontas, restam as comportas e outros reparos no vertedouro.
Na semana passada, representantes políticos das cidades que serão beneficiadas com a barragem quando ela estiver concluída foram até o açude para cobrar agilidade do Poder Público na finalização da obra. O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, esteve junto a outros representantes no Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) para pedir esclarecimentos sobra a obra.
"A crise hídrica está imensa, principalmente no Seridó. Todo o percurso do rio São José e o rio Seridó, que dá suporte ao homem do campo, estão todos prejudicados. Temos uma retroescavadeira e uma pipa que não param, é dia e noite trabalhando. Tudo isso por causa da falta da água da barragem Passagem das Traíras", disse, cobrando prioridade para conclusão da obra.
Outro parlamentar envolvido foi o vereador Ronaltty Neri, de Jardim do Seridó, que informa que a barragem não estar pronta representa um desperdício de água e um risco para a segurança hídrica do Seridó.
"Fizemos um vídeo com o intuito de fazer uma mobilização, uma vez que a atual governadora é aliada do presidente. Fomos em caráter de extrema necessidade e urgência para que sejam instaladas as comportas na barragem. Segundo estudos da Emparn, pode acontecer de termos uma quadra invernosa boa para o Seridó e em caso da não instalação da comporta, toda a água que o reservatório acumularia seria desperdiçada por falta desse equipamento", aponta.
"O secretário Nacional de Infraestrutura convocou o Dnocs e me informou que a licitação já está na praça. Agora é aguardar que isso seja concluído e que os hidromecânicos sejam colocados em campo para fecharmos a barragem. Pedimos uma reunião com o Dnocs para adequar questões de prazos. A obra está praticamente pronta e imaginamos que final de janeiro, fevereiro no máximo estaremos com isso pronto", acrescentou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella.
Em junho, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou a reativação do sistema da barragem visando o abastecimento hídrico de Jardim do Seridó, que na época vinha sendo abastecido pelo açude Boqueirão desde janeiro. Com a falta de chuvas e o baixo volume do manancial, a Caern voltou a captar água da Passagem das Traíras visando diminuir a retirada de água do Boqueirão.
"É importante lembrar que a região Seridó do Estado teve irregularidade na distribuição de chuvas e existem cidades com baixos volumes em seus mananciais. A recomendação é de uso racional de água para todas as áreas, mas é necessário ressaltar a importância do cuidado na rotina diária em cidades como Santana do Seridó, Acari, Currais Novos, Ouro Branco, São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas", informou a companhia à época.
Barragem é uma das mais importantes do RN
A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes barragens do Rio Grande do Norte. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu, tendo barrado o rio Seridó. A barragem tem capacidade para 50 milhões de m³. O empreendimento está situado no limite entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. É o quarto maior reservatório da região do Seridó. Seu nome faz referência a um peixe comum na caatinga, a traíra.
A barragem é utilizada para abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó e zona norte de Caicó; irrigação, defesa contra as cheias, atividades recreativas e criação de peixes.
As obras para recuperação da barragem Passagem das Traíras foram iniciadas em 2020, com orçamento inicial de R$ 21,9 milhões, recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Antes, em 2018, um relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) já apontava uma série de irregularidades, rachaduras e problemas para a barragem. À época, o açude foi classificado em nível de "Perigo de Alerta" pela ANA.
A Agência Nacional das Águas vem monitorando a situação das barragens no País. No dia 30 de junho de 2023, a Agência lançou o Relatório de Segurança de Barragens 2022 (RSB 2022). Segundo a publicação, no ano passado 122 barragens foram identificadas como preocupantes pelos órgãos que fiscalizam segurança de barragens no Brasil, sendo que em 2021 houve 187 estruturas nessa situação, o que representa uma queda de 35% no período. Somente oito estados não possuem barragens que preocupam: Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Já as unidades da Federação que mais registram barragens desse tipo são: Pará (35), Minas Gerais (14), Pernambuco (13), Rio Grande do Sul (13) e Espírito santo (10).
Essas estruturas que preocupam não necessariamente representam risco de rompimento e são analisadas sob a ótica de um conjunto de informações fornecidas e de acordo com critérios estabelecidos por cada órgão fiscalizador, o que inclui ações de gestão, manutenção e correção das anomalias.
Em termos de recursos aplicados em ações de infraestrutura e segurança de barragens, os valores tiveram uma queda de R$ 127,8 milhões para R$ 113 milhões entre 2021 e 2022 – redução de 12%. Nesse cenário o RSB 2022 aponta para a necessidade do aumento dos investimentos de modo a viabilizar a adoção de uma política robusta para acelerar a implementação da PNSB.
Tribuna do norte