O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, estimou que a licença prévia para obra de engorda da praia de Ponta Negra deve ser emitida até o mês de agosto. O processo para emissão perdura desde o ano passado e completa, nesta terça (27), 100 dias úteis desde o último acréscimo de informações, feito pela Prefeitura do Natal no dia 31 de janeiro. O órgão ambiental tem analisado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da obra e ficou de anexar solicitação de providências no processo nesta semana. O Executivo municipal ainda não recebeu a requisição de novas e informações e cobra prioridade ao Idema.
A solicitação de providências, segundo o Idema, está em processo de finalização pelos técnicos do órgão. Após isso, o diretor-geral, Leon Aguiar, e o diretor-técnico, Werner Farkatt, devem receber o documento para revisão e seguir para anexação ao processo. O Idema garantiu, na semana passada, que o pedido de informações vai ser protocolado ainda nesta semana.
"A Prefeitura deve receber nesta semana a notificação da solicitação de providência e terá 30 dias para responder essas informações. Esperamos que seja antes, da útlima vez foi no último dia. Mas, respondendo o quanto, a mesma equipe vai se pronunciar sobre essas novas informações e essa licença prévia deve ser emitida, tão logo, 15 dias depois, no máximo, que é o tempo de análise escrita do parecer final. Estamos falando de julho ou agosto", detalhou Leon Aguiar.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, critica a demora para que a licença de operação seja emitida. Ele recorda que o processo foi iniciado em junho do ano passado, com o envio das primeiras informações do EIA/RIMA, mas que o Idema só questionou o Ibama sobre a competência do licenciamento em área marítima (competente à União) cinco meses depois, em novembro.
"O que está havendo é morosidade intencional da parte do Idema. Eu não quero envolver questões políticas, eu não sei o porquê dessa morosidade. Ou então uma total incapacidade da diretoria no tato com os técnicos. Os técnicos são bons, mas quando você não pauta como prioridade e não senta para resolver as coisas, não anda dentro do Idema. É o que o município está pedindo [prioridade], minha posição é essa", afirmou Thiago Mesquita.
O Idema rebateu e informou que a Prefeitura acrescentou informações aos poucos no processo e que só entregou o Estudo completo no mês de agosto. Sobre a consulta ao Ibama, o Idema afirmou que a procura ocorreu em novembro, após realização de audiência pública, na qual foi verificada a necessidade de consultar o órgão federal, devido ao fato de ter ser identificado no EIA/RIMA que a jazida de onde foi apontado o local para retirada da areia estava em área da Marinha.
Mesquita, no entanto, afirma que a jazida referenciada no estudo já é de conhecimento do Idema desde 2015, ano em que um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTA) identificava a necessidade do enrocamento, da reformulação da drenagem e da engorda da Praia de Ponta Negra e foi enviado ao órgão. O documento apontava que as ações seriam importantes para conter a erosão na costa.
"Não tem como o Idema dizer que não sabia", disse o titular da Semurb. "Dia 2 de junho do ano passado nós protocolamos o EIA/RIMA. Por que no dia 3, 4, 5, 10 ou 15 de junho o Idema não entrou em contato com o Ibama dizendo: olha deveríamos ser nós ou vocês a licenciar? Por que isso só aconteceu no fim do ano passado?", questionou o secretário.
O processo sobre declínio de competência do Ibama para que o Idema tenha legitimidade para licenciar a obra foi gerado em 13 de março deste ano. A mudança de competência foi pactuada em reunião realizada no dia 25 de abril, com presença de representantes do Ibama, do Idema, da Semurb, entre outros órgãos. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou o andamento do processo ao órgão ambiental federal, mas não recebeu respostas até o fechamento desta matéria.
Leon Aguiar reforça que a obra é complexa, com quilômetros de intervenção, cerca de 2 mil páginas de estudos e 20 técnicos analisando - quando um licenciamento normal tem dois ou três. O diretor-geral do Idema afastou possibilidades de interferência política, destacou a importância da obra para o Estado e disse que colabora com a Prefeitura durante o processo. No entanto, ele frisa que os impactos precisam estar bem esclarecidos e que é obrigação do órgão questionar antes de liberar uma licença para uma obra dessa magnitude.
"É interessante se ver o aspecto da jazida [local de onde se vai retirar areia] porque uma interferência nela pode causar impactos em outras praias, que não Ponta Negra. E impactos negativos, de sedimento, de tubarão, de possível corrente de posição de material lá na Redinha, algo que a gente precisa entender a dinâmica", exemplificou Leon Aguiar.
Enrocamento
O enrocamento da praia é outra obra proposta para conter o processo erosivo em Ponta Negra. Já em execução, a maneira como blocos de concreto foram encotrado na orla, na Via Costeira, chamaram atenção de banhistas e pessoas que passam pela região, nos últimos dias. As estruturas de concreto estavam espalhadas na faixa de areia.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), a disposição dos blocos foi uma "questão na logística do transporte". O material foi colocado na praia enquanto outros são transportados para o local dos serviços. Os que estavam espalhados na orla seriam repostos na tarde dessa segunda-feira (26), de acordo com a pasta.
Ao todo, a obra de enrocamento já avançou 400 metros, do total de 1,7 km de orla que deverá receber os blocos de proteção contra a erosão provocada pelo avanço da maré, que tem sido frequente na praia.
